1. Elegibilidade
A Rede é destinada a participantes com acesso ativo à Comunidade Folhear. A entrada depende de cadastro, validação do vínculo, curadoria e aprovação.
2. Período de participação
A participação na Rede acompanha o tempo restante de acesso à Comunidade Folhear. Entrar na Rede não reinicia, não aumenta e não cria novo prazo. Se houver renovação da Comunidade, a participação na Rede poderá acompanhar essa renovação, desde que os critérios continuem atendidos.
3. Cadastro e curadoria
Informações e imagens enviadas servem de base para análise e curadoria. O envio não garante publicação automática, e a Folhear pode solicitar ajustes antes da aprovação.
4. Atualizações do perfil
A pessoa participante escolhe somente o que deseja atualizar e não precisa refazer o cadastro inteiro. As informações atuais permanecem publicadas até a aprovação das mudanças.
5. Prazo de análise
Cadastros e solicitações de atualização serão analisados, em regra, em até 15 dias úteis após o envio completo das informações. Caso sejam necessários esclarecimentos, correções, informações adicionais ou nova análise de imagens, esse prazo poderá ser ampliado. A pessoa participante será comunicada pelo e-mail informado sobre aprovação, necessidade de ajustes ou outra decisão relacionada à solicitação.
6. Imagens, autoria e uso de conteúdo
Só podem ser enviadas imagens de trabalhos reais, de autoria própria ou com autorização de uso. Caso apareçam outras pessoas identificáveis, a pessoa participante é responsável por possuir autorização adequada. Ajustes técnicos podem ser realizados desde que preservem fielmente o trabalho original.
7. Responsabilidades da pessoa participante
A pessoa participante é responsável pela veracidade das informações enviadas, pela autoria ou autorização de uso das imagens, pela atualização de seus dados e pela condução das negociações realizadas a partir dos contatos recebidos pela Rede Folhear.
8. Negociação direta
Orçamento, pagamento, produção, prazo, personalização, envio, entrega, retirada, troca e demais condições comerciais são tratados diretamente entre cliente e participante.
9. Limites de responsabilidade da Rede Folhear
A Rede Folhear atua exclusivamente como vitrine e canal de conexão. Não garante vendas, volume de contatos, qualidade de atendimento, cumprimento de prazos, pagamentos, entregas ou resultados comerciais decorrentes das negociações entre clientes e participantes.
10. Status, aprovação e publicação
O fluxo é: Enviado → Validação → Curadoria → Ajustes ou Aprovação → Prévia → Publicado. A aprovação não significa publicação imediata.
11. Suspensão e encerramento
A Folhear poderá suspender, despublicar ou encerrar um perfil em casos como informações falsas, uso indevido de imagens, trabalhos de terceiros, descumprimento recorrente das regras, uso indevido da marca Folhear, comportamento ofensivo ou abusivo, indícios consistentes ou comprovação de fraude, golpe, cobrança indevida, não entrega intencional, retenção indevida de valores, outra conduta que tenha causado prejuízo ao cliente ou situações graves que comprometam a confiança na Rede. Sempre que possível, a Folhear poderá solicitar esclarecimentos antes de tomar uma decisão definitiva. Em situações graves ou que envolvam risco a terceiros, o perfil poderá ser suspenso preventivamente enquanto o caso é analisado. A Folhear não atua como mediadora ou julgadora de negociações entre cliente e participante, mas poderá avaliar informações e documentos recebidos exclusivamente para decidir sobre a permanência do perfil na Rede.
12. Revisão de decisões administrativas
A pessoa participante poderá solicitar esclarecimentos ou a revisão de decisões relacionadas à recusa de cadastro, suspensão, despublicação ou encerramento de perfil. Recomenda-se que a solicitação seja apresentada em até 30 dias corridos após a comunicação da decisão, especialmente quando a análise depender de documentos, registros ou informações sujeitos aos prazos de retenção previstos na Política de Privacidade.
O prazo acima refere-se exclusivamente à revisão administrativa da decisão e não limita os direitos da pessoa titular dos dados previstos na legislação de proteção de dados pessoais.
13. Uso da marca Rede Folhear
Participar da Rede não cria vínculo societário, vínculo empregatício, representação comercial ou autorização para falar em nome da Folhear. A pessoa pode informar que faz parte da Rede Folhear, mas não pode se apresentar como representante oficial da Folhear.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais e jurídicas, com comunicação apropriada quando aplicável.